O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas a Elon Musk e associou o bilionário dono da rede social X (o antigo Twitter) ao que chamou de movimento internacional “destrutivo” de extrema direita que busca desestabilizar democracias, em uma entrevista ao jornal britânico Financial Times.
No mês passado, o empresário fez fortes críticas ao Judiciário brasileiro, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ameaçou reativar perfis apagados por decisão da Justiça.
Na entrevista, Barroso, atual presidente do Supremo, alertou para a crescente onda de “populismo autoritário” e disse: “Há claramente uma articulação de extrema direita no mundo. [Musk] pode ser uma parte disso.”
“E algumas pessoas invocam a liberdade de expressão quando, na verdade, defendem um modelo de negócio baseado no engajamento e, infelizmente, no ódio, no sensacionalismo [e] em teorias da conspiração.”
O Financial Times disse ter procurado a assessoria de imprensa de Musk para responder aos comentários de Barroso, mas os representantes do empresário não responderam de forma específica.
A entrevista foi concedida às margens do J20, uma reunião de cúpula que reúne os chefes dos tribunais supremos do G20.
O dono do X se manifestou contra decisões proferidas por Moraes, entre as quais o bloqueio de perfis alvos de inquéritos que apuram práticas como o compartilhamento de notícias falsas e ataques coordenados a adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Musk também compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que mostravam e-mails da equipe jurídica do Twitter sobre pedidos da Justiça brasileira referentes a perfis de investigados nos inquéritos. Shellenberger classificou tais solicitações como violações de liberdade de expressão no país.
Alexandre de Moraes reagiu às declarações de Musk e determinou que o bilionário seja investigado. O ministro incluiu o dono do X no inquérito que investiga as milícias digitais e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime com suas publicações.
Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento da decisão judicial. E frisou a possível punição aos responsáveis legais pela empresa no Brasil caso isso ocorra.
Apesar das declarações iniciais de Musk, o X posteriormente concordou em cumprir as ordens, mas afirmou que recorreria das decisões judiciais.
Para Barroso, o movimento de extrema direita está “tentando criar um problema que não existe” com alegações de censura.
Segundo o magistrado brasileiro afirmou ao FT, a recente investigação da Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe planejada por Bolsonaro e outros membros do alto escalão após as eleições de 2022 prova que a democracia brasileira está sob ataque.
Barroso também destacou os tumultos em Brasília em janeiro do ano passado, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram o Congresso, o Supremo Tribunal e o Palácio do Planalto.
“As pessoas que pensam que exageramos devem saber que tipo de forças tivemos que combater. Estamos falando de pessoas que prepararam um golpe de Estado. Estamos falando de pessoas que invadiram [as instituições do Brasil] com fúria”, disse, segundo o jornal britânico.
Barroso admitiu que é difícil traçar a linha entre a liberdade de expressão e os ataques à democracia, dizendo que “dependerá sempre dos riscos que corremos”.
Mas afirmou que o incitamento à violência contra o Estado é inaceitável. “Você pode criticar o Supremo e dizer que não gosta. Ou você pode até dizer [pior]. Mas não se pode dizer ‘vamos invadir estes edifícios e retirar estas pessoas’. Há um limite claro entre essas duas coisas”, disse.
