Por Diego Velázquez
Avanço da inteligência artificial coloca campanhas, Justiça Eleitoral e plataformas diante de novos desafios; debate ganhou força com controvérsia envolvendo conteúdo de IA associado à campanha de Flávio Bolsonaro.
A inteligência artificial entrou definitivamente no centro da disputa eleitoral brasileira de 2026. A poucos dias do início oficial da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto, o uso de vídeos, imagens e áudios sintéticos amplia o desafio de separar recursos legítimos de comunicação política de conteúdos capazes de enganar o eleitor. (Justiça Eleitoral)
O assunto ganhou dimensão política com uma controvérsia envolvendo a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Uma ação apresentada à Justiça Eleitoral questiona um vídeo produzido com inteligência artificial no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece de forma simulada apoiando a candidatura do filho. A defesa sustenta que existe diferença entre IA generativa e o conceito de deepfake empregado pelas normas eleitorais. (Folha de S.Paulo)
TSE enfrenta discussão sobre os limites da inteligência artificial
Nesta quinta-feira, 13 de agosto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reúne integrantes da Corte para discutir os limites do uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O encontro ocorre justamente enquanto o tribunal se prepara para enfrentar judicialmente a controvérsia envolvendo conteúdo sintético utilizado no ambiente eleitoral. (Poder360)
A discussão pode produzir consequências que vão além de uma candidatura. Uma interpretação adotada pelo tribunal poderá orientar partidos, candidatos e equipes de comunicação sobre até onde podem ir ao utilizar reproduções digitais de voz, imagem ou aparência de pessoas reais durante a campanha.
As normas atuais estabelecem uma distinção importante. O emprego de conteúdo sintético produzido ou modificado por inteligência artificial não é simplesmente proibido em todas as situações, mas exige identificação explícita, destacada e acessível de que houve fabricação ou manipulação e da tecnologia empregada. Ao mesmo tempo, a regulamentação eleitoral estabelece restrições específicas para deepfakes e conteúdos manipulados capazes de comprometer a integridade da disputa. (Justiça Eleitoral)
Detecção de conteúdos artificiais fica mais difícil
O problema não está limitado às campanhas oficiais. Levantamento publicado pela Agência Lupa em 12 de agosto aponta que uma parcela significativa da desinformação política observada no primeiro semestre de 2026 utilizou inteligência artificial. A evolução das ferramentas também está tornando mais difícil para usuários comuns reconhecerem conteúdos artificiais apenas observando imagens ou vídeos. (Lupa)
Outro levantamento da organização identificou 86 vídeos no TikTok que simulavam telejornais para divulgar supostas pesquisas relacionadas às eleições de 2026 sem apresentar fontes confiáveis. O recurso explora elementos familiares ao público para atribuir aparência de credibilidade a informações eleitorais falsas. (Lupa)
A velocidade da evolução tecnológica aumenta o problema. Sistemas generativos conseguem reproduzir movimentos, vozes e ambientes com nível crescente de realismo, enquanto conteúdos inteiramente artificiais podem ser distribuídos rapidamente pelas redes sociais antes que jornalistas, plataformas ou autoridades consigam verificá-los.
Direita também enfrenta disputa sobre como utilizar a tecnologia
O caso envolvendo Flávio Bolsonaro colocou setores da direita diretamente no debate jurídico sobre os limites da IA eleitoral. A defesa apresentada ao TSE argumentou que o material questionado deveria ser interpretado de maneira diferente de uma deepfake destinada a enganar deliberadamente o eleitor. (JOTA Jornalismo)
A discussão é relevante porque uma eventual interpretação mais ampla ou mais restritiva do conceito de deepfake poderá atingir campanhas de diferentes posições ideológicas. Ferramentas de IA podem ser empregadas para edição de vídeos, produção de peças publicitárias, tradução, clonagem de voz, criação de imagens e diversas outras tarefas de comunicação.
Por isso, embora a atual controvérsia tenha como protagonista uma candidatura identificada com a direita, o resultado do debate no TSE deverá estabelecer parâmetros aplicáveis ao conjunto dos candidatos que disputam as eleições de 2026.
Regras exigem transparência
A Resolução nº 23.755/2026 atualizou as regras da propaganda eleitoral. Entre as determinações está a obrigação de informar claramente quando conteúdo sintético multimídia tiver sido fabricado ou manipulado por inteligência artificial, incluindo alterações de imagens e sons. (Justiça Eleitoral)
O objetivo declarado pelo TSE é impedir que tecnologias sejam utilizadas para espalhar fatos notoriamente falsos ou descontextualizados capazes de prejudicar o equilíbrio eleitoral ou a integridade do processo. A Justiça Eleitoral também mantém restrições ao emprego de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas. (Justiça Eleitoral)
Isso transforma a identificação de conteúdos artificiais em parte importante da estratégia das campanhas. Partidos terão de combinar inovação tecnológica com cuidados jurídicos para evitar que uma peça produzida por IA resulte em retirada de conteúdo ou disputa judicial.
Tecnologia deve ganhar espaço durante a campanha
Com a propaganda eleitoral começando em 16 de agosto, a tendência é que a discussão cresça. A inteligência artificial oferece às campanhas capacidade de produzir conteúdo em escala e adaptar mensagens rapidamente para diferentes plataformas, mas também reduz custos e barreiras para a produção de falsificações convincentes. (Justiça Eleitoral)
A eleição de 2026, portanto, coloca o Brasil diante de uma questão que vai além da tradicional disputa entre esquerda e direita: como permitir inovação tecnológica na comunicação política sem comprometer a capacidade do eleitor de identificar o que é verdadeiro, manipulado ou inteiramente produzido por uma máquina.
As decisões tomadas pela Justiça Eleitoral nas próximas semanas poderão definir esse limite. Em uma campanha na qual vídeos e áudios sintéticos podem circular para milhões de pessoas em poucas horas, as regras sobre inteligência artificial deixam de ser apenas uma discussão tecnológica e passam a integrar diretamente a disputa pelo voto.
