Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, as leis são as responsáveis por certificar toda a ordem do país, mas o que pouca gente sabe é que existem diversas leis do Direito Criminal, com as mais variadas aplicabilidades no mundo, sendo algumas mais simples de serem interpretadas e aceitas pela maioria das nações, enquanto outras são específicas para determinados países ou regiões. Ou seja, o sistema de Direito Penal é diferente em cada país.
Neste artigo, mostraremos alguns exemplos, ou melhor, curiosidades sobre as leis de alguns países que talvez sejam aplicadas de modo diferente aqui no Brasil. Logo, se você é do tipo de pessoa que gosta de aumentar o repertório quando o assunto é conhecimento do Direito Criminal, que tal ler o texto até o final? Aqui, além das comparações com os tipos de culpabilidade, você descobrirá que vale a pena estudar mais sobre esse ramo do Direito.
Sobre o Direito Criminal
Conforme explica o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, o Direito Criminal, que é uma das áreas do Direito, pode ser definido como a disciplina que busca aplicar as devidas leis — através do Estado — de acordo com os crimes cometidos por um indivíduo em uma sociedade. Mas independente do Direito Criminal ter o mesmo sentido em todos os países, se formos fazer uma comparação com cada lei definida, veremos que muitas delas são opostas ao nosso sistema.
A seguir, daremos alguns exemplos concretos:
Sentença reduzida por homicídio
O primeiro exemplo que queremos dar aqui tem relação com as leis do Direito Criminal nos países da Europa. Você sabia que se você matar alguém em um país da Europa, sua sentença tem mais chances de ser reduzida do que nos Estados Unidos ou no Brasil? Isso ocorre, pois as medidas punitivas nesses países, ainda que sejam eficazes, possuem outras formas além da prisão.
Matar com as próprias mãos é menos grave em alguns países
Além disso, conforme explica o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, em alguns países da Europa, é considerado mais grave matar alguém com uma arma do que com as mãos. As razões para isso são várias: em primeiro lugar, porque o uso de uma arma de fogo é considerado uma circunstância agravante e, em segundo lugar, porque matar alguém com as mãos implica que você esteve em contato próximo com o corpo da pessoa no momento da morte, ou seja, o indivíduo consegue se defender dizendo que foi para se proteger de uma agressão.
Tratamento de prisioneiros
Para finalizar, ainda comentando sobre o Direito Criminal e as suas táticas de punição, não poderíamos nos esquecer que em países como a Noruega — que possui um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo — o castigo não é tão severo para os que descumpriram as ordens. Para falar a verdade, ao contrário do sistema carcerário do Brasil, lá, os presos ficam em celas de tratamento, e, na maior parte das vezes, voltam para a casa como pessoas “curadas” de doenças mentais.
Importância de estudar sobre o Direito Criminal
Bom, e agora que você já conhece boa parte dos métodos de punição aplicados em alguns países, provavelmente percebeu que os estudos voltados ao Direito Criminal são de extrema importância, não é mesmo? Isso ocorre pois, conforme pontua o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, cada nação aplica o que acha melhor para os seus cidadãos, e conhecer os métodos mais justos e garantidos pode facilitar uma melhoria no quadro do nosso Brasil
