O acesso à justiça e à informação jurídica são elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e economicamente inclusiva. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz afirma que o Direito, quando aplicado com foco social, pode transformar realidades, promovendo oportunidades para grupos historicamente marginalizados no sistema econômico.
A atuação jurídica estratégica permite que pequenos empreendedores, cooperativas, trabalhadores autônomos e populações em situação de vulnerabilidade tenham segurança para iniciar ou expandir suas atividades econômicas, formalizar negócios e defender seus direitos. Nessa perspectiva, o Direito se torna instrumento de cidadania ativa.
Garantia do acesso à formalização
Para participar plenamente da economia, é essencial que pessoas e pequenos negócios possam operar de forma regularizada. O advogado Aroldo Fernandes da Luz destaca que a formalização abre portas para crédito, licitações públicas, acesso a benefícios sociais e relações comerciais mais sólidas.
O advogado atua orientando sobre registros, elaboração de contratos, definição do regime tributário e adequação às exigências legais. Isso reduz os riscos de sanções e amplia a estabilidade necessária para o crescimento econômico de quem está começando ou se reinventando.
Assessoria jurídica para cooperativas e economia solidária
Iniciativas de economia solidária, como cooperativas, associações e negócios de impacto social, também se beneficiam diretamente da atuação jurídica. Essas estruturas, muitas vezes organizadas por comunidades tradicionais ou grupos em situação de exclusão, precisam de apoio técnico para garantir conformidade legal, governança interna e sustentabilidade.
De acordo com o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, o Direito pode apoiar esses projetos desde a constituição até a celebração de parcerias, elaboração de estatutos e proteção dos interesses coletivos, fortalecendo modelos econômicos alternativos e mais democráticos.
A atuação jurídica fortalece a inclusão econômica, afirma Dr. Aroldo Fernandes da Luz.
Defesa de direitos trabalhistas e previdenciários
Muitos trabalhadores informais desconhecem os direitos que possuem ou enfrentam dificuldades para garanti-los. O advogado, nesse contexto, atua como facilitador de inclusão econômica ao orientar sobre vínculos formais, contribuições previdenciárias, benefícios assistenciais e mecanismos de regularização da atividade laboral.
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz reforça que essa orientação jurídica contribui para o empoderamento da população e reduz a vulnerabilidade econômica de milhares de pessoas, especialmente em regiões mais periféricas.
Educação jurídica como caminho para inclusão
A democratização do conhecimento jurídico também é uma ferramenta potente de inclusão econômica. Palestras, cartilhas, atendimentos em mutirões e conteúdo digital acessível permitem que mais pessoas compreendam seus direitos e passem a fazer escolhas legais mais seguras.
Segundo o advogado Aroldo Fernandes da Luz, o profissional do Direito tem um papel educativo importante na sociedade. Ao difundir informação de forma clara e acessível, ele contribui para que a população deixe de atuar à margem do sistema e conquiste autonomia para empreender e prosperar.
Atuação em políticas públicas de desenvolvimento
O Direito também está presente na formulação e acompanhamento de políticas públicas que visam reduzir desigualdades econômicas. Advogados podem atuar junto a prefeituras, secretarias e conselhos de desenvolvimento para propor leis, estruturar programas de microcrédito, incentivar incubadoras de negócios e garantir a participação social em processos decisórios.
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz destaca que o envolvimento do advogado nesse nível contribui para políticas mais eficazes, ancoradas na legalidade e com maior potencial de alcance social.
Conclusão
O Direito tem potencial transformador quando usado como ponte entre o sistema jurídico e os grupos socialmente excluídos. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz conclui que o advogado pode — e deve — ser um agente de inclusão econômica, promovendo a legalidade como ferramenta de acesso à renda, à dignidade e à cidadania. Essa atuação técnica, estratégica e comprometida contribui para o fortalecimento de uma sociedade mais justa e economicamente plural.
As imagens divulgadas neste post foram fornecidas por Dr. Aroldo Fernandes da Luz, sendo este responsável legal pela autorização de uso da imagem de todas as pessoas nelas retratadas.
Autor: Werner Krause
