Ernesto Kenji Igarashi, que coordenou a equipe tática da PF na visita de George Bush (2006) e na segurança do Papa Francisco (2013), ressalta que a legitimidade de uma intervenção estatal no campo da segurança pública repousa sobre a aplicação rigorosa do que é força proporcional. O uso da força não deve ser um ato de punição, mas uma ferramenta de controle para neutralizar ameaças. Descubra agora como a força proporcional é implementada na doutrina policial brasileira.
O que é força proporcional e como funciona o seu escalonamento?
Ernesto Kenji Igarashi explica que o princípio da força proporcional fundamenta-se na ideia de que a resposta policial deve ser adequada ao nível de resistência oferecido pelo agressor. A força proporcional envolve a transição dinâmica entre diferentes níveis de intervenção, começando pela simples presença ostensiva até o uso de força letal em casos extremos de risco iminente à vida.
A força proporcional exige que o profissional especializado domine técnicas de comunicação e controle físico antes de recorrer a armamentos. Além disso, a verbalização é o primeiro e mais importante nível de força, capaz de resolver a maioria das crises sem danos físicos. Dessa forma, a eficácia operacional depende dessa capacidade de leitura de cenário, garantindo que o Estado utilize o mínimo de violência para restaurar a ordem pública e proteger os cidadãos envolvidos.
Como o princípio da proporcionalidade é aplicado no treinamento tático?
O uso proporcional da força é um princípio fundamental na atuação policial, pois orienta o agente a responder de maneira adequada ao nível de ameaça presente em cada situação. Compreender o que é força proporcional exige treinamento contínuo voltado à tomada de decisão sob pressão, utilizando simulados que reproduzem diferentes cenários de hostilidade.
Para que esse princípio seja aplicado corretamente, o treinamento considera critérios como legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. Esses elementos ajudam o agente a avaliar não apenas a intensidade da resposta, mas também o contexto, os riscos envolvidos e o impacto sobre terceiros. Além disso, a atuação eficiente depende da combinação entre preparo técnico e equilíbrio emocional.
Ernesto Kenji Igarashi
Qual a importância da força proporcional para a segurança institucional?
O uso desproporcional da força compromete a imagem do Estado e pode gerar crises de legitimidade que afetam a segurança nacional. Como sugere Ernesto Kenji Igarashi, o que é força proporcional é o que blinda a Polícia Federal contra questionamentos jurídicos e sociais, garantindo que suas ações sejam vistas como necessárias e éticas. Dessa forma, a transparência e a moderação são o que permitem à instituição manter seu prestígio e autoridade em um regime democrático.
A constante revisão dos protocolos de uso da força é o que mantém o Brasil alinhado às melhores práticas globais de segurança. A força proporcional representa o compromisso inabalável com a preservação da vida e com a civilidade, garantindo que, mesmo nas situações mais violentas, o Estado brasileiro prevaleça por meio da lei, da inteligência e do uso estratégico da força moderada.
A moderação operativa e a autoridade da lei
A força proporcional consolida-se como o princípio reitor que humaniza e legitima a atividade policial em situações de conflito. É o elo que une a eficácia tática ao respeito fundamental pelos direitos do cidadão. Ao investir no treinamento contínuo sobre o escalonamento do uso da força, as instituições de segurança pública elevam seu padrão de excelência e reduzem a letalidade. Como resume Ernesto Kenji Igarashi, a verdadeira força de um policial de elite não está na arma que ele porta, mas na capacidade mental de decidir como e quando utilizá-la para que a ordem e a vida sejam preservadas acima de tudo.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
