O registro imobiliário é uma das maiores garantias de segurança jurídica existentes no país, elucida o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, oficial de registro de imóveis no estado de Minas Gerais. Em um contexto em que as relações patrimoniais se tornam cada vez mais complexas, o registro é o instrumento que transforma a posse em propriedade legítima, conferindo proteção, transparência e legalidade às transações imobiliárias.
Conheça como funciona e qual a relevância do registro de imóveis feito corretamente para sua segurança.
O registro de imóveis como pilar da segurança jurídica
O registro de imóveis é o ato que formaliza a propriedade perante o Estado. É ele que dá publicidade ao direito de cada cidadão e assegura que o imóvel está devidamente vinculado ao seu titular legítimo. Sem esse ato, não há garantia plena contra disputas, fraudes ou sobreposições de direitos.
Segundo o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, o registro imobiliário é o alicerce que sustenta a confiança nas relações civis. É o instrumento que permite ao cidadão dormir tranquilo, sabendo que seu patrimônio está protegido pela lei. Além da segurança individual, o sistema registral beneficia toda a sociedade. Ele cria uma base de dados pública, organizada e confiável, que facilita operações de crédito, investimentos e políticas de ordenamento urbano.
Da escritura ao registro: onde está a diferença
Muitas pessoas confundem a escritura pública com o registro do imóvel. Embora ambos os atos sejam essenciais, eles possuem finalidades distintas. A escritura pública formaliza o contrato entre as partes, é o acordo de vontades. Já o registro, feito no cartório de imóveis, é o que confere validade jurídica e torna o comprador o verdadeiro proprietário perante terceiros.
A compra e venda só se completa com o registro. Sem ele, o imóvel pode continuar em nome do antigo dono, gerando insegurança e futuros conflitos, explica o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima. Essa distinção reforça o papel técnico e jurídico do registrador: assegurar que o direito de propriedade seja legítimo, único e protegido.
Proteção jurídica e prevenção de fraudes
O registro imobiliário funciona também como um escudo contra fraudes. Por meio dele, é possível verificar toda a cadeia dominial de um imóvel, ou seja, a sequência de transferências e alterações de titularidade ao longo do tempo. Cada registro passa por rigorosa análise de legalidade, garantindo que apenas negócios válidos e conformes à lei sejam efetivados.
Kelsem Ricardo Rios Lima evidência que a função do registrador é preventiva. Antes que o problema ocorra, ele já está atuando para evitá-lo. Isso poupa o cidadão de prejuízos e o Poder Judiciário de milhares de ações. Essa atuação preventiva é um dos maiores diferenciais da atividade notarial e registral: ela antecipa conflitos e protege direitos antes mesmo que sejam ameaçados.
Transparência e eficiência no mercado imobiliário
A existência de um sistema registral sólido também fortalece o mercado imobiliário. Ao garantir a autenticidade das informações sobre os bens, o registro torna as transações mais confiáveis e atrai investidores. Junto disso, o registro viabiliza o crédito imobiliário, pois os bancos e instituições financeiras utilizam a matrícula do imóvel como garantia de empréstimos e financiamentos, tal como informa Kelsem Ricardo Rios Lima.
A proteção do cidadão e do seu patrimônio começa no registro de imóveis, como destaca Kelsem Ricardo Rios Lima ao abordar a importância dessa formalização.
A confiança do mercado depende diretamente da credibilidade dos registros públicos, pois quando o investidor sabe que o sistema é seguro e transparente, o crédito flui, o setor cresce e a economia se fortalece. A digitalização dos cartórios, impulsionada nos últimos anos, reforçou ainda mais essa credibilidade. Atualmente, é possível consultar matrículas, emitir certidões e protocolar títulos eletronicamente, com a mesma validade jurídica dos documentos físicos.
O papel social do registro de imóveis
Além de instrumento jurídico e econômico, o registro de imóveis tem uma função social fundamental. Ele formaliza a propriedade, garante o acesso à moradia digna e contribui para políticas públicas de regularização fundiária. Em comunidades e zonas rurais, o registro é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania, é o que permite acesso a crédito, herança, programas habitacionais e investimentos produtivos.
A propriedade formal é mais do que um título: é o reconhecimento do esforço de uma vida. O registro dá nome, valor e proteção ao que o cidadão conquistou, destaca o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima.
Desafios e perspectivas para o futuro
Apesar dos avanços, ainda existem milhões de imóveis no Brasil sem registro, o que gera insegurança e exclusão social. O desafio do setor está em ampliar o acesso e simplificar processos, especialmente por meio da digitalização e da integração entre órgãos públicos.
A meta é tornar o registro cada vez mais rápido, acessível e universal, sem perder o rigor técnico que garante sua confiabilidade.
Como resume o Dr. Kelsem Ricardo Rios Lima, o futuro passa por um sistema registral totalmente integrado, no qual os dados dos imóveis dialoguem com outras bases do Estado. A tecnologia deve aproximar o cidadão do cartório, sem abrir mão da segurança que caracteriza nossa função pública, o registro de imóveis é muito mais do que uma formalidade burocrática, é a espinha dorsal da segurança patrimonial e da confiança jurídica no Brasil. Ele protege, organiza e valoriza o patrimônio dos cidadãos, ao mesmo tempo em que fortalece a economia e o Estado de Direito.
A fé pública e a legalidade são os pilares que sustentam essa atividade essencial. A cada matrícula aberta, reafirma-se um compromisso com a verdade, com a justiça e com o futuro da sociedade.
Autor: Werner Krause
