Segundo Leonardo Siade Manzan, um tema crucial no cenário tributário global são as estratégias de empresas multinacionais para reduzir sua carga tributária mediante a utilização de jurisdições com baixa ou nenhuma tributação, conhecidas como paraísos fiscais. Essa prática, denominada Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), representa um desafio significativo para a arrecadação dos países e para a equidade do sistema tributário internacional.
A compreensão das estratégias utilizadas e das iniciativas globais para combater o BEPS é fundamental para empresas e governos.
Quais estratégias de BEPS são mais comuns entre multinacionais?
As empresas multinacionais empregam diversas estratégias complexas para erodir a base tributável e transferir lucros para jurisdições com tributação favorecida. Essas estratégias envolvem frequentemente a manipulação de preços de transferência entre empresas do mesmo grupo, a alocação estratégica de dívidas em subsidiárias com alta tributação e a exploração de regimes tributários preferenciais oferecidos por paraísos fiscais. A intangibilidade de alguns ativos, como marcas e patentes, facilita a alocação de lucros em jurisdições de baixa tributação.
Ademais, a utilização de estruturas societárias complexas e a celebração de acordos intragrupo com termos não condizentes com as práticas de mercado são mecanismos frequentemente utilizados para reduzir artificialmente os lucros tributáveis em países com alíquotas elevadas. Leonardo Siade Manzan ressalta que a sofisticação dessas estratégias exige um acompanhamento constante por parte das autoridades fiscais e a implementação de normas internacionais robustas para coibir essas práticas.
Leonardo Siade Manzan
Quais as principais iniciativas internacionais para combater o BEPS?
Diante da crescente preocupação com a erosão da base tributável e a transferência de lucros, a comunidade internacional tem desenvolvido diversas iniciativas para combater o BEPS. O Projeto BEPS da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) resultou em um conjunto de 15 ações destinadas a modernizar as regras tributárias internacionais e a aumentar a transparência fiscal. Essas ações abrangem desde a tributação da economia digital até a prevenção do abuso de tratados tributários.
Conforme apontado por Leonardo Siade Manzan, a implementação das recomendações do Projeto BEPS pelos países membros da OCDE e por outras jurisdições é fundamental para garantir uma tributação mais justa e eficaz das empresas multinacionais. A troca automática de informações fiscais entre países e a exigência de relatórios país-a-país (Country-by-Country Reporting) são importantes instrumentos para aumentar a transparência e facilitar a identificação de práticas de BEPS.
Como as empresas de energia são afetadas pelas regras de BEPS?
O setor de energia, caracterizado por grandes investimentos, operações transfronteiriças e a exploração de recursos naturais em diferentes jurisdições, está particularmente exposto às regras de BEPS. As empresas de energia frequentemente possuem estruturas societárias complexas e realizam transações significativas entre suas diversas subsidiárias, o que as torna alvo de escrutínio por parte das autoridades fiscais em relação às práticas de preços de transferência e à alocação de lucros.
Nesse contexto, a implementação das ações do Projeto BEPS, como a Ação 13 sobre documentação de preços de transferência e Country-by-Country Reporting (Declaração País a País), e a Ação 4 sobre limitação da dedutibilidade de juros, impactam diretamente como as empresas de energia planejam suas operações tributárias. Leonardo Siade Manzan enfatiza a importância de as empresas do setor de energia estarem atentas às novas regras e de adotarem práticas de planejamento tributário transparentes e conforme os padrões internacionais.
Em suma, os pontamentos de Leonardo Siade Manzan sobre os paraísos fiscais e o BEPS demonstra a complexidade e a relevância desse tema para o cenário tributário global. As estratégias de erosão da base tributável e transferência de lucros representam um desafio significativo para a arrecadação dos países, e as iniciativas internacionais para combater essas práticas buscam promover uma tributação mais justa e equitativa.
Autor: Werner Krause
